Termos de Uso
Última atualização:
Bem-vindo ao site da Brownies Davovó. Estes Termos de Uso regulam o acesso ao site browniedavovo.com.br, bem como a compra dos produtos oferecidos por meio dele.
Ao acessar o site ou realizar um pedido, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos.
1. Identificação da empresa
O site é administrado por:
- Nome fantasia
- Brownies Davovó
- Razão social
- Brownies Davovó LTDA
- CNPJ
- 55.584.337/0001-85
- Endereço
- Rua das Hortênsias, 478 - Pituba, Salvador - BA, CEP 41810-010
- @davovobr
2. Produtos
A Brownies Davovó comercializa brownies, sobremesas, bebidas e outros produtos alimentícios.
As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo. Por se tratar de produção artesanal, os produtos podem apresentar pequenas variações de aparência, tamanho, cor e acabamento, sem prejuízo da qualidade ou da quantidade informada.
As informações sobre ingredientes, peso, sabores, preços e disponibilidade serão apresentadas na página de cada produto ou durante o atendimento.
Pessoas com alergias, intolerâncias ou restrições alimentares devem consultar a empresa antes de concluir o pedido. Os produtos podem ser preparados ou armazenados em ambientes que também manipulam leite, ovos, trigo, soja, amendoim, castanhas e outros ingredientes alergênicos.
3. Cadastro e informações do cliente
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome, telefone, endereço e dados necessários ao pagamento e à entrega.
A Brownies Davovó não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega causados por endereço incorreto, incompleto ou pela ausência de uma pessoa autorizada para receber o pedido.
4. Pedidos e disponibilidade
O pedido somente será considerado confirmado após a aprovação do pagamento e o envio da confirmação ao cliente.
Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e capacidade de produção. Caso algum item fique indisponível após a realização do pedido, a Brownies Davovó entrará em contato para oferecer uma substituição, crédito ou reembolso, conforme a escolha do cliente e a legislação aplicável.
A empresa poderá cancelar pedidos em caso de:
- indisponibilidade do produto;
- inconsistência nos dados fornecidos;
- impossibilidade de confirmação do pagamento;
- endereço localizado fora da área atendida;
- suspeita razoável de fraude;
- erro evidente de preço ou informação.
Quando o pedido já tiver sido pago e o cancelamento não decorrer de ação do cliente, o valor correspondente será restituído.
5. Preços e pagamento
Os preços exibidos são apresentados em reais e podem ser alterados sem aviso prévio. A alteração não afetará pedidos já confirmados.
Taxas de entrega, adicionais e descontos serão informados antes da confirmação do pedido.
Os pagamentos poderão ser processados por empresas terceirizadas. A Brownies Davovó não tem acesso aos dados completos de cartões utilizados nessas plataformas.
6. Entrega e retirada
As entregas e retiradas seguem as condições previstas na Política de Entrega e Retirada disponível neste site.
O prazo informado é uma estimativa e pode variar em razão da demanda, trânsito, condições climáticas, indisponibilidade de entregadores, problemas no endereço ou outros acontecimentos fora do controle razoável da empresa.
7. Cancelamentos e reembolsos
Solicitações de cancelamento devem ser feitas imediatamente pelo WhatsApp.
Por se tratar de alimento produzido ou separado para consumo, a possibilidade de cancelamento poderá depender do estágio de preparo, da natureza perecível ou personalizada do produto e da legislação aplicável.
Nada nestes Termos limita os direitos obrigatórios assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.
Em caso de produto incorreto, danificado, impróprio para consumo ou diferente do pedido confirmado, o cliente deverá entrar em contato assim que identificar o problema, preferencialmente enviando fotos do produto e da embalagem para facilitar a análise.
Após a confirmação do problema, a empresa poderá oferecer substituição, reenvio, crédito ou reembolso, conforme o caso e a escolha assegurada ao consumidor pela legislação.
8. Uso adequado do site
O usuário não poderá:
- utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas;
- tentar acessar áreas restritas ou sistemas da empresa;
- inserir códigos maliciosos ou interferir no funcionamento do site;
- utilizar indevidamente textos, imagens, marcas ou outros conteúdos;
- fornecer informações falsas ou utilizar dados de terceiros sem autorização.
9. Propriedade intelectual
Os textos, fotografias, ilustrações, logotipos, nomes, elementos visuais e demais conteúdos do site pertencem à Brownies Davovó ou são utilizados mediante autorização.
A reprodução, modificação ou utilização comercial desses materiais depende de autorização prévia e expressa.
10. Links e serviços de terceiros
O site poderá conter links ou integrações com plataformas de pagamento, delivery, redes sociais e outros serviços externos. Esses serviços possuem regras e políticas próprias, pelas quais seus respectivos responsáveis respondem.
11. Privacidade
Os dados pessoais dos usuários serão tratados conforme a Política de Privacidade disponível neste site e a legislação aplicável.
12. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação, no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.
13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Eventuais conflitos serão tratados no foro competente definido pela legislação, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.
14. Contato
Em caso de dúvida, solicitação ou reclamação, entre em contato:
- @davovobr
- Horário de atendimento
- Dom a Sáb, 12h às 23h30